Aveiro é o quarto distrito do País que mais recebe no âmbito do PIDDAC

PIDDAC contempla obras esperadas pelos diferentes concelhos, mas esquece outras

Enquanto Arouca está plenamente satisfeita com as verbas destinadas às obras no concelho, Oliveira de Azeméis considera que o Governo Socialista está a “maltratar os oliveirenses”. O Mais Alerta analisou as verbas que o Governo colocou ao dispor para obras nos diversos concelhos da região do Entre Douro e Vouga feitas no âmbito do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) 2009 e deu voz aos autarcas, sendo que não foi possível chegar à fala com alguns Câmaras da região até ao fecho desta edição

Laura Sequeira

As verbas do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) 2009 a transferir para as autarquias já estão disponíveis no Orçamento de Estado para 2009. Na região de Entre Douro e Vouga, a autarquia que mais dinheiro recebe é Ovar, com uma verba de quatro milhões 593 mil e 57 euros. Arouca segue-lhe os passos e receber dois milhões 557 mil 118 euros. Santa Maria da Feira fica-se por um milhão 244 mil 592 euros. Abaixo do milhão de euros ficam todos os outros concelhos.

A transferência mais baixa para um concelho do Entre Douro e Vouga foi atribuída a Estarreja que conta com 55 mil 132 euros. Vale de Cambra atinge os 143 mil 335 euros, sendo que Oliveira de Azeméis ira auferir 649 mil 478 euros. São João da Madeira irá receber dos fundos do PIDDAC 707 mil 706 euros. Os números dividem-se por diversas obras, sendo que em alguns concelhos algumas obras ficaram de fora deste Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central.

Em termos globais, o distrito de Aveiro receber 111 milhões 483 mil 341 euros e situa-se, assim, em quarto lugar no ranking dos distritos que mais verbas recebem do PIDDAC, antecedido apenas por Lisboa, Porto e Setúbal. Dentro do distrito, Aveiro é o concelho que mais verbas vê serem transferidas, chegando o montante aos 26 milhões 789 mil 321 euros. Castelo de Paiva é o concelho de todo o distrito que menos recebe, com 12 mil 176 euros de verbas a serem transferidas no âmbito do PIDDAC.

O Mais Alerta fez uma ronda pelos concelhos de Entre Douro e Vouga e recolheu a opinião dos presidentes de Câmara sobre este PIDDAC. Regra geral, o descontentamento é visível e a falta de obras incluídas no Plano é também uma queixa.

Oliveira de Azeméis - “O Governo do PS maltrata os oliveirenses”

“Um maior respeito e um tratamento diferente”. Estas foram as palavras de Ápio Assunção, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, quando questionado sobre a transferência de verbas do PIDDAC para o concelho oliveirense. O autarca considera que os 649 mil 478 euros atribuídos pelo Governo no âmbito do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central não contemplam obras que estão prometidas “há vários anos”.

O autarca reclama verbas para o quartel da GNR e também para o Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis, que aguarda conclusão e que Ápio esperava ver contemplada no PIDDAC para 2009. “Será uma obra para se retomar, porque o Centro de Saúde actual não tem condições para o número de pessoas serve e que é muito exagerado”, explica o autarca oliveirense. Deste modo, as verbas transferidas para Oliveira de Azeméis incidem no investimento em redes culturais, implementação da Triagem de Manchester no Hospital S. Miguel, juntamente com verbas para mais intervenções no mesmo equipamento de saúde, a remodelação do edifício do Tribunal, com uma verba inscrita de 327 mil euros, e 60 mil euros para a construção do Pavilhão Gimnodesportivo em Nogueira do Cravo.

Ricardo Tavares, presidente do PSD de Oliveira de Azeméis, considera que “o Governo do PS maltrata os oliveirenses” e para isso aponta razões e questiona: “Quais as razoes objectivas para que no PIDDAC 2009 não constem, por exemplo, o quartel da GNR de Cesar e o quartel da GNR de Cucujães?”. Para aquele membro social-democrata “este PIDDAC é uma verdadeira desilusão para os oliveirenses”. Ricardo Tavares garante que “o PSD de Oliveira de Azeméis vai lutar com todas as forças para que, no mínimo, os quartéis da GNR de Cesar e Cucujães voltem a ter verbas inscritas no PIDDAC e vai igualmente desenvolver esforços para que o Centro de Saúde volte a ter verba inscrita no PIDDAC para que a obra termine e seja colocada à disposição dos oliveirenses”. O presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis analisou os últimos PIDDAC e diz que de 2005 até agora os “números não deixam margem para dúvidas, ou seja, não se percebe porque é que tem vindo a ser reduzido o montante de investimentos em Oliveira de Azeméis”.

Para o concelho de Ovar, as verbas transferidas pelo PIDDAC atingem apenas uma obra. A reabilitação dos esporões e das defesas aderentes de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro é a única obra que o concelho vê incluída nas verbas para o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central. Manuel Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Ovar, afirma: “Se pensarmos em termos absolutos, é óbvio que Ovar terá uma verba significativa, que se aproxima dos 5 milhões de euros, o que é extremamente importante, sobretudo tendo em conta que se trata de uma verba para, de alguma forma, colmatar uma das necessidades prementes no nosso concelho, que tem a ver com a defesa da costa, desde Esmoriz até ao Furadouro”.

O autarca adianta ainda: “No entanto, esta não é a única via de financiamento para obras a efectuar no município. Temos trabalho previsto e obra assumida em matéria de acessibilidades, saúde, educativa e de modernização administrativa. Ou seja, há financiamentos por parte da administração central que não são canalizados pelo PIDDAC. Há um trabalho paralelo extremamente importante”.

Arouca – “Estão satisfeitas as nossas expectativas”

O concelho de Arouca recebe dois milhões 557 mil 118 euros. A verba vai ser utilizada, em grande parte na construção do quartel da Guarda Nacional Republicana (GNR) daquele concelho, que conta com dois milhões 119 mil 918 euros de investimento por parte do PIDDAC. A adaptação e remodelação em instituições judiciais apresenta uma verba de 187 mil e 200 euros e os 250 mil euros restantes vão para a rede de cuidados de Saúde Primários e Continuados em Arouca.

De acordo com José Artur Neves, presidente da Câmara Municipal de Arouca, “o PIDDAC ajusta-se ao que era esperado há muito tempo”. O autarca espera que as verbas vindas das Estradas de Portugal venham colmatar as necessidades nessa área e assegura: “No que respeita à iniciativa directa do estado, consideramos que estão satisfeitas as nossas expectativas”.

Estarreja – Concelho é o que menor investimento recebe na região Entre Douro e Vouga

Para Estarreja vai o menor investimento dos concelhos de Entre Douro e Vouga. O concelho recebe 55 mil 132 euros que servem para investimentos no Largo de Santo Amaro, na freguesia do Beduído, e para a remodelação das Extensões de Saúde de Canelas, Veiros e Fermelã. Até ao fecho da edição não foi possível obter o comentário da Câmara Municipal de Estarreja face aos investimentos do PIDDAC para o concelho.

Santa Maria da Feira – Um milhão 244 mil 592 euros é a verba destinada às várias obras

Um milhão 244 mil 592 euros é a verba que o concelho de Santa Maria da Feira vai receber nas transferências do Governo para os concelhos no âmbito do PIDDAC. As novas extensões de saúde do concelho são a obra que recebe uma fatia maior do bolo do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, com 400 mil euros de verba atribuída. A requalificação das instalações da Escola EB2/3 de Paços de Brandão atinge uma verba de 391 mil 230 euros, sendo que as instalações da EB2/3 de Santa Maria da Feira também foram contempladas com 114 mil e 200 euros. As redes culturais do concelho ficaram contempladas com mil 763 euros. O Mais Alerta contactou a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira no sentido de obter um comentário, mas até ao fecho desta edição tal não foi possível.

São João da Madeira – Centro de Emprego recebe a maior fatia de investimento

As infra-estruturas e os equipamentos do Centro de Emprego de São João da Madeira estão contemplados na verba atribuída pelo PIDDAC para aquele concelho. Esta obra irá receber 162 mil euros e é o valor mais alto atribuído a obras no concelho. Deste modo, o Hospital de São João da Madeira arrecada também grande parte das verbas do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central e a EB2/3 do concelho fica com 113 mil 200 euros de investimento garantido. A ampliação da Escola Serafim Leite arrecada um montante no valor de 107 mil 506 euros. Ao todo o concelho sanjoanense totaliza 707 mil 706 euros de investimentos em obras orçadas no PIDDAC. Contactada pelo Mais Alerta, a Câmara Municipal de São João da Madeira, não prestou declarações até ao fecho desta edição.  

Vale de Cambra – Município recebe 143 mil 335 euros na totalidade

O Arquivo Municipal de Vale de Cambra, contemplado com verba no Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, recebe 91 mil e 500 euros. Esta é apenas uma das obras orçamentadas em PIDDAC. O valor total para o concelho de Vale de Cambra no âmbito do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central é de 143 mil 335 euros que irão ser aplicados também na remodelação do edifício para a sede do Grupo Etnográfico Terras de Cambra, situado no concelho, com uma verba de 50 mil euros. O concelho recebe ainda mil 835 euros para investimento nas redes culturais.

A Câmara Municipal de Vale de Cambra, contactada pelo Mais Alerta, avança que a autarquia ainda não tem conhecimento oficial do documento e, como tal, não se pronuncia sobre as verbas do PIDDAC para as obras no concelho.